O free flow é um sistema de pagamento automático de pedágio que funciona por meio de equipamentos de monitoramento instalados nas rodovias e elimina a necessidade de paradas em praças de pedágio, otimizando o tempo de viagem e reduzindo o congestionamento.
Nesse sistema, os motoristas que fazem o uso do da tag, o valor também é debitado automaticamente. Já os veículos sem o dispositivo, o sistema fará a leitura da placa do carro por meio de câmeras e a concessionária responsável pela administração da rodovia disponibiliza um portal eletrônico para o pagamento da tarifa, que pode ser realizado por meio de cartão de crédito ou PIX em até 15 dias corridos após a cobrança.
Atualmente o Estado do Rio de Janeiro possui Itaguaí, Mangaratiba e Paraty como pórticos do free flow. Durante os primeiros 14 meses, desde o início do funcionamento, em março de 2023, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), circularam pelos pórticos 16 milhões de veículos. Em março deste ano, o Rio Grande do Sul também implementou o sistema de tarifa digital nas rodovias, com seis pontos de cobrança.
O pedágio de fluxo livre será implementado, de forma definitiva, em mais três rodovias de São Paulo, segundo a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). A parceria público-privada do Lote Litoral Paulista vai promover a instalação de 15 pórticos no trecho que liga o Alto Tietê ao Litoral Sul, envolvendo as rodovias Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098). Apesar de ser uma novidade no Brasil, o sistema já é utilizado em outros países, como China, Estados Unidos, Portugal e Chile.
“O sistema dinamiza o tráfego nas concessionárias que têm rodovias pedagiadas, além disso faz com que o trânsito flua melhor, reduzindo o tempo de transporte e melhorando a logística para os motoristas”, detalha o professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, Fernando Antônio de Barros Junior.
Economia para ambos
Segundo estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade (ABEPAM), considerando uma rodovia de quatro pistas, construir uma praça de pedágio tradicional custa cerca de US$5 milhões para a concessionária. Em contrapartida, a construção de cada pórtico custa, em média US$1,5 milhão, ou seja, mais de um terço do valor de uma praça de pedágio.
Apesar da novidade, as tarifas não devem sofrer alteração nos valores em comparação aos pedágios físicos. Segundo a concessionária que administra o sistema de pedágio digital na rodovia Rio-Santos, a CCR RioSP, para os veículos de passeio e comerciais, os valores são de R$4,60 durante a semana, já aos fins de semana, as taxas sobem para R$7,60. “O ganho econômico, para os motoristas, se dá na economia de combustível, o que gera também uma maior agilidade nas rodovias e, consequentemente, eles chegam mais rápido ao destino”, analisa Barros Junior.
O professor entende que a transição do pedágio físico para o digital, não interfere na arrecadação por parte das concessionárias, já que em caso de não pagamento da tarifa será caracterizada uma infração grave de trânsito com multa de R$195.
Inadimplência
Apesar da cobrança das tarifas e multas, o maior desafio para a consolidação do free flow é a inadimplência. Ainda segundo a ANTT, durante o período de teste a taxa de inadimplência ficou em 9,70%, com cerca de 772 mil inadimplentes, mesmo assim, 38 mil foram invalidados após o órgão analisar que se tratava de “erros diversos”.
**Texto por Jornal da USP