O Governo do Estado de São Paulo publicou, no diário oficial desta segunda-feira (10), a rescisão em caráter unilateral de um contrato assinado entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a administração estadual para a construção da Praça da Cidadania, no bairro Parque Ribeirão Preto, localizado na zona Oeste do município.
Na publicação, a chefia de gabinete do fundo social de São Paulo alega que o motivo do rompimento do contrato seriam os constantes atrasos nas obras e o consequente abandono dos serviços sem justificativa.
A ECB Engenharia e Construções Ltda, empresa contratada pelo governo paulista para construção da Praça da Cidadania, abandonou as obras no começo de maio.
A praça da cidadania foi criada por meio de um convênio da prefeitura com o Governo Estadual, em dezembro de 2021. O anúncio foi celebrado em um evento no Palácio dos Bandeirantes com a participação do então secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto, Ricardo Aguiar (PSDB).
Quando foram paralisadas, as obras estavam 76% concluídas. A praça deveria ter sido entregue em janeiro deste ano, mas, com a paralisação, isso só deverá acontecer em 2024, já que o Governo Estadual deverá iniciar outro processo licitatório.
Com investimento de R$ 3,887 milhões, a praça está sendo construída na avenida Cásper Líbero, em um terreno de 6.538 m², e deverá ter espaços destinados a lazer, esporte e qualificação profissional. Os equipamentos incluem quadra de futebol society, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parquinho infantil, pista de skate, arena ao ar livre, pista de caminhada e área de jogos.
O projeto também prevê serviços do centro de integração e cidadania (cic), da secretaria da justiça e cidadania, e do banco do povo, da secretaria de desenvolvimento econômico, além de uma escola de qualificação profissional do fundo social de solidariedade do Estado de São Paulo.
Outro lado
Através de uma nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que “a obra citada é de responsabilidade do Estado. A Prefeitura espera que o Estado retome o investimento por se tratar de iniciativa importante para população daquela região”.
A administração municipal ressalta ainda que é “Importante esclarecer que não há nenhuma obra parada de responsabilidade da Prefeitura de Ribeirão Preto. Todas estão em andamento e dentro do cronograma previsto”.
**Colaboração de Valmir Bononi e Antônio Melo
