O segurança acusado de matar, com um mata-leão, o empresário Miguel Puga Barbosa, 24, irá responder pelo crime em liberdade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime aconteceu em um bar de Ribeirão Preto em 27 de maio.
Jonathan William Bento, acusado pelo crime, havia sido preso depois que a polícia analisou as imagens do circuito de segurança. Ele conseguiu ser solto através de um habeas corpus, que havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça, mas ainda não tinha sido preso novamente. Agora, poderá continuar a responder em liberdade.
Segundo o advogado do segurança, Luiz Gustavo Vicente Penna, a medida revoga imediatamente a decisão do Tribunal de Justiça Paulista, que havia determinado que ele fosse preso. “O ministro Sebastião Reis Junior, em seu voto, entendeu que, já adentrando ao mérito do processo, os fatos narrados na denúncia não são típicos de conduta dolosa, mas sim resultando de imperícia do segurança. Com isso, a decisão foi que ele deve responder em liberdade”, disse.
“O crime noticiado foi cometido em contexto de tumulto iniciado pela própria vítima, que teria agredido um outro segurança, e, por conta disso, foi preciso ser contida, o que resultou em seu óbito. Em que pese o trágico desfecho dos acontecimentos, certo é que o contexto fático dos autos não é suficiente para justificar a segregação cautelar, sobretudo considerando que esta é a mais drástica das medidas, devendo ser aplicada quando comprovada de plano a sua imprescindibilidade, o que não se verifica na presente hipótese”, disse Reis, no acórdão.
O crime
Miguel discutiu com seguranças depois de ser abordado enquanto esperava na fila para pagar sua conta. Ele tirou uma foto com o celular para enviar a uma amiga, a quem iria pegar em outro bar. Houve uma confusão e troca de agressões entre seguranças e ele.
Bento acabou aplicando um mata-leão para conter Miguel. As imagens mostram o jovem sendo levado para um outro cômodo do espaço, onde teria que ser agredido.
Ele foi arrastado por seguranças e deixado em uma área externa do bar. Posteriormente, o exame realizado no IML constatou “asfixia mecânica em decorrência de constrição do pescoço na modalidade estrangulamento antebraquial”.