O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Paiva Coutinho concedeu nesta terça-feira (4), uma liminar de habeas corpus para o segurança do Beagá Bar, Jonathan William Bento, onde morreu o empresário Miguel Francisco Puga Barbosa, no dia 26 de maio, em Ribeirão Preto.
William Bento estava preso preventivamente, segundo a Polícia Civil, porque foi identificado como o autor da manobra de imobilização conhecida como mata-leão” que teria matado o empresário.
O Tribunal de Justiça julgou o pedido da defesa do segurança nesta terça-feira (4).
O relator do processo, desembargador Aben-Athar de Paiva Coutinho, considerou que a prisão preventiva deve ser substituída por medidas cautelares a serem definidas, ressaltando que o segurança é réu primário.
Na decisão do magistrado, ele ainda afirma que não conjectura a prisão, até porque, acredita que a morte de Miguel Francisco foi acidente, e não um crime.
Paiva Coutinho ressaltou que “não existe risco aparente de o paciente se envolver em outras condutas que afetem a ordem pública porque “não há provas o suficiente para intenção de matar, ou ao menos, assumir o risco de matar. Ele estava no exercício da função de segurança e a vítima concorreu, tendo em vista, ter agredido seguranças”, manifestou o advogado Gustavo Penna.
Jonathan está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão Preto, e será liberado em seguida.
Na sexta-feira (31), amigos e parentes de Miguel Francisco Puga Barbosa realizaram uma manifestação de desagravo na frente do bar Beaga, na zona Sul de Ribeirão Preto, local onde a vítima foi morta.
Os manifestantes clamavam por Justiça. “apenas Justiça, só isso. Meu irmão não vai voltar, mas a justiça a gente quer. A gente vai atrás e vai conseguir”, desabafou Sabrina Barbosa, irmã do rapaz que morreu.