O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) suspendeu os efeitos da liminar, concedida pela Justiça de Ribeirão Preto, que autorizava a abertura da rede de supermercados Mialich. Uma hora depois, entretanto, a mesma Justiça da Comarca, em nova decisão, autorizou a abertura da rede Savegnago durante o lockdown.
A pendenga foi iniciada na noite desta quinta-feira (27), quando o juiz Gustavo Lorenzato, da primeira Vara da Fazenda Pública da cidade, conferiu liminar autorizando a abertura da rede de supermercados Mialich. Houve recurso por parte do Ministério Público e a questão foi levada ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em decisão proferida às 16h55, o presidente do TJSP, Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Ribeirão Preto, afirmando que a determinacão gerava risco para a saúde pública e impedia o real e adequado combate à pandemia.
No entender do magistrado, a Prefeitura de Ribeirão Preto agiu legalmente ao instituir o decreto que estipula o lockkdown na cidade, que foi iniciado na quinta-feira e vai até segunda-feira (31).
Nova decisão
A rede de supermercados Savegnago, entretanto, já havia ingressado com um outro pedido para permanecer aberto durante um lockdown. Esse pedido também foi julgado pelo juiz Gustavo Lorenzato, da primeira Vara da Fazenda de Ribeirão Preto, e ele se manifestou no processo concedendo a medida liminar que garante a abertura da rede indecisão proferida às 17h49, quase uma hora depois de o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo ter suspendido os efeitos da liminar concedida para abertura do Mialich.
Consultado o Savegnago informou que irá abrir de acordo com a determinação judicial, das 7h às 21h, com atendimento presencial. A Prefeitura informou que já está tomando as medidas cabíveis para o fechamento das unidades do Mialich mas não se manifestou sobre a que permite a abertura do Savegnago.