O vereador Diácono Ramos (União) apresentou ao Legislativo um Projeto de Lei que concede acesso gratuito de policiais militares em sessões de cinema, teatro, shows e eventos esportivos em Ribeirão Preto.
O PL N° 395/2025 foi apresentado em 15 de setembro e atualmente está na Secretaria Legislativa, sem data prevista para discussão em plenário.
Conforme determinado pelo vereador Ramos, o acesso gratuito, válido também para exposições, feiras e outros eventos culturais, deve ocorrer mediante a apresentação da identidade funcional.
Define ainda que “a gratuidade de que trata esta Lei não poderá exceder a 5% da capacidade de lotação do evento ou casa de espetáculo”.
Propõe também aos organizadores que estes “poderão manter relação de entrada dos profissionais no local do evento, para o caso de acionamento dos mesmos em situações de emergência”.
O vereador Diácono justifica o Projeto de Lei como uma forma de reconhecimento aos profissionais da segurança pública, além de proporcionar qualidade de vida aos agentes competentes.
“Garantir a gratuidade de entrada para os policiais militares em eventos culturais e esportivos realizados no município de Ribeirão Preto é uma forma justa de reconhecimento pelo serviço prestado, além de promover o acesso desses profissionais à cultura e ao lazer, essenciais para o seu bem-estar e qualidade de vida”, diz.
