O vereador Diácono Ramos (União) apresentou o Projeto de Lei N° 425/2025 que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto aos domingos.
Conforme definido pelo vereador, a gratuidade aplica-se a todas as linhas de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal, “inclusive as linhas integradas, distritais e alimentadoras”.
“A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em conjunto com o consórcio ou empresa responsável pela operação do sistema, adotará as medidas necessárias à implementação e ao controle da gratuidade, podendo definir mecanismos de compensação financeira, se necessário”, continua o Projeto de Lei.
Segundo justificado pelo vereador, “a proposta visa beneficiar especialmente os trabalhadores e famílias de baixa renda, que muitas vezes não têm condições de arcar com o custo do transporte público nos dias de descanso”.
O vereador Ramos ainda defende que “a medida contribui para reduzir o uso de veículos particulares, colaborando com a diminuição da emissão de gases poluentes e com a melhoria da mobilidade urbana”.
O texto foi apresentado em 6 de outubro, e não há data prevista para discussão em plenário.
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