Após a segunda discussão do Projeto de Lei Complementar N°40/2025, os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram por 20 votos a doação de um terreno do bairro Parque dos Servidores para a construção de uma nova escola estadual.
Apenas Isaac Antunes (PL) – presidente da Casa de Leis – e Bigodini (MDB) – afastado por atestado psiquiátrico – não votaram a pauta.
A área está localizada no quadrilátero formado pelas Ruas Antônio Teixeira Duarte, Renato Faraoni, Ida Maria Lago Túnis e José Henrique de Toledo. O terreno foi avaliado em pouco mais de R$ 2 milhões, conforme avaliação constante do processo administrativo nº 2025 151596.
De acordo com o próprio Projeto, apresentado pelo prefeito Ricardo Silva (PSD), a solicitação da área foi realizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, através da Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto.
“Todas as despesas decorrentes da doação ora autorizada, relativas à lavratura da escritura pública e seu respectivo registro, incluindo seu eventual cancelamento por reversão, correrão por conta do Estado de São Paulo, correndo as demais despesas por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município, suplementadas oportunamente se necessário”, define o documento.
O Projeto ainda define que “o desvio de finalidade e o não cumprimento de qualquer das obrigações ou encargos tornará nula de pleno direito a presente doação, revertendo o imóvel ao patrimônio do Município, com a revogação automática da doação e demais atos relacionados, independentemente de notificação”.
Nenhum prazo para a construção da nova escola foi apresentado.
Dia Municipal do Rock
Também por 20 votos, os vereadores aprovaram o “Dia Municipal do Rock”, a ser celebrado em 14 de outubro. O texto foi apresentado pelo vereador Danilo Scochi (MDB).
A data foi escolhida em alusão ao aniversário do músico Kiko Zambianchi, nascido em Ribeirão Preto, e promete fomentar o turismo local, promover e valorizar a cultura musical ligada ao gênero e incentivar atividades culturais, educacionais e artísticas no âmbito municipal.
Assista a sessão na íntegra:
