A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, através dos vereadores da cidade, rejeitou, na última terça-feira (2), o projeto idealizado pela Prefeitura da cidade que previa o repasse de três parcelas de 1.6 milhão de reais para a Transerp.
A votação terminou com 13 votos a favor e 13 contra, não obtendo então a maioria de votos necessários para a aprovação do projeto. A sessão foi a primeira presencial após o retorno das atividades, paralisadas devido a pandemia do coronavírus. Vereadores, funcionários da Transerp e agentes de trânsito estavam presentes durante a votação.
A Prefeitura afirmou como justificativa da proposta a crise causada pela pandemia do coronavírus. “A taxa de gerenciamento do contrato de transporte público está sub judice e não está sendo paga pelas concessionárias. Todas estas verbas foram impactadas pelo advento da pandemia, a consequente quarentena fez com que houvesse um súbito decréscimo de receita”, escreveu a Prefeitura para a revista Revide.
Vereadores que votaram contra o projeto afirmam que, por ser a Transerp uma empresa de economia mista, não cabe a prefeitura prestar socorro financeiro à corporação. Para Gláucia Berenice (DEM), uma alternativa viável é a solicitação de empréstimo, por exemplo.
Alessandro Maraca (MDB) afirmou que a proposta foi encaminhada da Transerp para a Prefeitura no mês de abril, mas só chegou para a Câmara no final de maio.
Por outro lado, vereadores reclamam da pressão política por parte do Executivo, já que o repasse seria destinado para o pagamento de funcionários da entidade na Casa.
“Eu já estou há seis legislaturas , e vi muitos repasses da Prefeitura para a Transerp, e nunca vi nenhum questionamento em relação a isso. E a Transerp também já repassou muito dinheiro para a prefeitura. Todos ai tem razão na questão jurídica, mas o funcionário não tem culpa disso”, afirmou Jorge Parada (PT).
Votação
Votaram a favor: Adauto Marmita (PL), André Trindade (DEM), Elizeu Rocha (PP), Fabiano Guimarães (DEM), João Batista (PP), Jorge Parda (PT), Luciano Mega (PDT), Boni (Podemos), Marinho Sampaio (MDB), Mauricio Vila Abranches (PTB), Mauricio Gasparini (PSDB), Paulinho Pereira (PSDB) e Rodrigo Simões (PSDB).
Votaram contra: Gláucia Berenice (DEM), Igor Oliveira (MDB), Isaac Antunes (PL), Jean Corauci (PDT), Lincoln Fernandes (PDT), Alessandro Maraca (MDB), Renato Zucoloto (PP), Orlando Pesoti (PDT), Marcos Papa (CID), Luís França (PSB), Nelson das Placas (PDT), Paulo Modas (PSL) e Waldyr Villela (MDB).