O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), de Ribeirão Preto, apresentou um projeto de lei que torna crime o ato de simular aplicação de vacina. A pena prevista é de oito a 12 anos de cadeia, mas existem agravantes em ações contra idosos, deficientes, gestantes e também se o crime for praticado por servidor público. A proposta ainda precisa ser votada na Congresso Federal.
A proposta visa punir quem apenas fingir imunizar outras pessoas, fato que está sendo investigado após denúncias feitas durante a campanha de vacinação do Covid 19. Em Maceió (AL), por exemplo, uma perícia feita na seringa utilizada na imunização de uma idosa de 87 anos reforçou a tese de fraude. A técnica de enfermagem que foi filmada supostamente simulando aplicar a vacina, disse que a seringa apresentou problemas, o que foi descartado pelas autoridades até o momento.
O projeto de Ricardo Silva altera o código do penal e torna crime “simular a aplicação de vacina, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, dissimulação, engodo, ilusão ou qualquer outro meio fraudulento”.
A proposta ainda traz que “aumenta-se a pena em um terço se o crime for praticado por funcionário público”, que a “pena é aumentada da metade se o crime for cometido contra idoso, gestante ou pessoa deficiente” e “aplica-se a pena em dobro se do fato resulta morte.”
“Quem apenas finge aplicar a vacina tem que ser punido de forma exemplar. Não podemos deixar que essa situação que atenta à saúde pública fique sem uma punição adequada, que neste caso é prisão”, afirmou o deputado.