A Câmara Municipal de Rio Preto (SP) rejeitou, nesta terça-feira (3), uma proposta legislativa que buscava anular a Planta Genérica de Valores (PGV) instituída pelo governo do Coronel Fábio Candido (PL) e que prevê um aumento de até 10.000% no valor venal de imóveis. A sessão foi marcada por intenso debate entre os vereadores, com manifestações de apoio e contrariedade vindas das galerias.
O projeto, encabeçado por parlamentares da oposição, necessitava de no mínimo 12 votos para ser aprovado em primeira discussão. Mas a proposta que visava restabelecer os valores de imóveis conforme definidos na PGV aprovada em 2022 recebeu apenas 11 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. Com esse resultado, o projeto não avançou e será arquivado na Casa.
Sessão Tumultuada
A Câmara estava lotada para a votação, que estava programada para começar às 14h. A capacidade máxima das galerias, que totaliza 280 lugares, foi superada. No total, 367 pessoas acompanharam a sessão. Guardas municipais precisaram intervir para manter a ordem durante todo o processo de votação.
Composição da Votação
O projeto era encabeçado por um grupo de vereadores que fazem oposição ao governo do Coronel Fábio Candido. Os votos favoráveis foram de João Paulo Rillo (PT), Abner Tofanelli (PSB), Alex Carvalho (PSB), Jean Dornelas (MDB), Alexandre Montenegro (PL), Pedro Roberto (Republicanos) e Renato Pupo (Avante), que assinaram a proposta, e dos parlamentares Felipe Alcais (PL), Odélio Chaves (Podemos), Paulo Pauléra (PP) e Celso Peixão (MDB).
Entre os que votaram contra estavam Bruno Marinho (PRD) e Bruno Moura (Podemos), além de Eduardo Tedeschi (PL), Julio Donizete (PSD), Anderson Branco (PP), Márcia Caldas (PL), Robson Ricci (PSD), Rossini Diniz (MDB) e Professor Tadeu (União Brasil).
Já os vereadores Francisco Júnior (União Brasil) e Jonathan Santos (Republicanos) optaram pela abstenção.
Estratégia Governamental
O governo adotou medidas para evitar uma possível derrota e, com apoio de parte da base aliada ao prefeito, conseguiu garantir a rejeição do projeto. Anderson Branco (PP) foi exonerado da secretaria de Governo para retornar à Câmara e participar da votação.
Contexto da PGV
A nova Planta Genérica de Valores foi aprovada em setembro do ano passado e provocou críticas generalizadas ao governo do Coronel por registrar aumentos de até 10 mil por cento no valor venal de imóveis.
O valor de casas acima do praticado no mercado também foi motivo de críticas.
Na última semana de fevereiro, o prefeito anunciou a revisão de todos os 267 imóveis da cidade.
