Três mães procuraram a Central de Flagrantes da Polícia Civil neste fim de semana para denunciar uma série de crimes que estariam sendo cometidos contra crianças em uma escola infantil particular, localizada em São José do Rio Preto (SP) As acusações, registradas em boletim de ocorrência, incluem maus-tratos e negligência, e até a suspeita de posse ilegal de arma de fogo dentro do estabelecimento.
Segundo o depoimento das genitoras, denúncias de ex-funcionárias e conversas entre pais revelaram uma rotina de abusos na creche. As crianças seriam mantidas presas em uma varanda, com ar-condicionado e ventiladores desligados, mesmo sob calor intenso. Há relatos de bebês dormindo diretamente no chão e de alimentos expostos em condições insalubres.
Uma das mães afirmou ter presenciado um bebê amarrado a uma cadeirinha. A justificativa dada pela escola seria de que a criança, diagnosticada com autismo, era “agressiva” e, por isso, permanecia contida durante todo o período em que estava na unidade.
As denunciantes também relataram que seus filhos, que têm entre 11 meses e 2 anos de idade, chegavam em casa com hematomas, mordidas e outras marcas pelo corpo, sem que a direção da escola oferecesse explicações plausíveis. Além da violência física, as mães acusam a proprietária de agressões verbais, incluindo o uso de apelidos pejorativos contra uma criança que possui uma cicatriz de cirurgia de fenda labial.
Vídeos, áudios e suspeita de arma
As mães informaram à polícia que possuem vídeos e áudios que comprovariam os crimes. O material, que ainda será entregue à delegacia responsável pela investigação, mostraria a proprietária gritando com as crianças, usando linguagem inadequada e mantendo-as em condições precárias, como sujas de fezes e urina e com fraldas sem trocar.
Uma das denúncias mais graves que será apurada é a suspeita de que o proprietário da escola mantinha uma arma de fogo guardada em uma gaveta de fácil acesso, próxima às crianças.
As genitoras afirmaram ainda que eram proibidas de entrar nas dependências da escola, sendo atendidas apenas na porta, e que a instituição nunca forneceu cópias de contratos ou as fotos das crianças, que haviam sido prometidas.
O caso foi registrado como maus-tratos e será encaminhado à delegacia da área para apurar as denúncias apresentadas.
Ex-funcionárias da creche, que confirmaram os maus-tratos e as condições insalubres, foram indicadas como testemunhas. Algumas delas pretendem solicitar medidas protetivas por temerem represálias.
A Secretaria Municipal de Educação de Rio Preto esclareceu que o local citado não possui registro como escola de educação infantil e, portanto, não está sob a supervisão da pasta. Conforme apurado, trata-se de uma empresa de recreação e lazer, atividade que não se enquadra no sistema municipal de ensino.
Município informa que instituição não tem cadastro como escola de educação infantil
A Secretaria orienta as famílias a verificarem sempre se a instituição possui cadastro regular como escola de educação infantil junto ao Município antes de efetuar a matrícula de crianças.
Para obter autorização de funcionamento, uma escola de educação infantil particular deve apresentar requerimento formal à Secretaria Municipal de Educação, com documentação do mantenedor, proposta pedagógica e regimento escolar, comprovação da habilitação dos profissionais, adequação da estrutura física às normas educacionais, além das licenças e laudos obrigatórios de órgãos como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, passando ainda por vistoria e análise técnica do Município.
Direção da creche nega as acusações
A direção da creche particular acusada de maus-tratos contra crianças publicou uma “Nota de Retração” em suas redes sociais para se posicionar sobre o caso. No comunicado, a instituição nega qualquer prática reiterada de negligência, abuso ou maus-tratos e afirma que o material divulgado não reflete a rotina e os valores da escola.
Segundo a nota, as imagens e vídeos que circulam foram “registrados e divulgados fora de contexto, de forma parcial e distorcida” por ex-funcionárias que já haviam solicitado desligamento. A direção afirma que a circunstância da saída dessas funcionárias já está sendo apurada pelas autoridades competentes.
O texto classifica os episódios como “situações pontuais, momentâneas e já corrigidas”, sendo algumas delas decorrentes de “falha funcional específica”. A creche esclarece que “nenhuma criança foi submetida a violência, maus-tratos ou situação degradante” e que todas as condutas da direção sempre foram orientadas pelo bem-estar, segurança e proteção integral das crianças, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre um vídeo específico que ganhou repercussão, a nota alega que se trata de um “registro privado, feito em momento de extremo estresse e desespero” e que sua divulgação sem autorização configura violação de intimidade, questão que já foi levada à apreciação judicial.
A direção informa que todas as medidas legais cabíveis, tanto na esfera criminal quanto na cível, já estão sendo tomadas para a apuração dos fatos, a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos causados.
Ao final, a nota reafirma o compromisso com a verdade e a transparência, agradece às famílias que confiaram no trabalho da instituição e pede “serenidade, responsabilidade e respeito ao devido processo legal”.
