A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) anulou o convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca para a realização de um mutirão de 63 mil exames de imagem. O secretário municipal de Saúde, Rubem Bottas, solicitou o afastamento do cargo, que será ocupado interinamente pelo secretário de Administração, Frederico Duarte.
“A decisão foi tomada por cautela administrativa e segurança jurídica, após análise de que as condicionantes apontadas pela Procuradoria-Geral do Município não foram integralmente demonstradas no processo”, informa a nota da assessoria de imprensa da Prefeitura.
O contrato, que previa a realização dos exames em três meses, tinha o objetivo de zerar a fila de exames de imagem na cidade. O valor do convênio era de R$ 11,9 milhões, com recursos já pagos antecipadamente.
Recursos pagos
O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Cândido, determinou a notificação da entidade conveniada para início do procedimento de recomposição dos recursos pagos.
Também será instaurada sindicância presidida pelo Secretário Municipal de Administração Frederico Duarte, para apurar a tramitação, autorização e execução inicial do convênio.
A Prefeitura informou que dará continuidade aos estudos para solução das filas de exames, reafirmando que “a prioridade é proteger o interesse público e assegurar o correto atendimento à população”.
