Dentre os 3.277 detentos que receberam o benefício da “saidinha” temporária na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 137 não retornaram às unidades prisionais. Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
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Ainda de acordo com a SAP, na cidade de Tremembé saíram 2.902 e não retornaram 119, na cidade de São José dos Campos saíram 48 e todos voltaram, na cidade de Potim saíram 217 e 18 não retornaram e na cidade de Caraguatatuba saíram 110 e todos voltaram.
Além disso, 47 presos foram recapturados durante os cinco dias da saída temporária por descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça no Vale do Paraíba. Esse foi o terceiro indulto do ano e durou de 17 de setembro até esta segunda-feira (23). Com o fim do período, 3.410 voltam às penitenciárias da região.
Regras da “saidinha”
Durante a “saidinha”, os detentos não podem violar as medidas impostas pela Justiça para manter o benefício. Eles precisam permanecer na cidade informada à Justiça, não podem ficar na rua no período noturno nem frequentar bares, boates, envolver-se em brigas ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário. Caso os beneficiados do regime semiaberto descumpram qualquer uma destas medidas eles são presos e enviados de volta para o presídio onde cumprem pena.
Um acordo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os policiais tenham acesso às informações dos presos beneficiados para verificar se as regras para a saída temporária estão sendo cumpridas, sem a necessidade de ir até uma delegacia para a elaboração do boletim de ocorrência. Os detentos recapturados são encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exame pericial e, em seguida, levados ao sistema prisional.
*Texto de Bianca Martins com supervisão de Marcus Barreto
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