Desde o fim da saída temporária na última quarta-feira (30), 208 detentos não retornaram aos presídios do Vale do Paraíba. Ao todo, 3.630 presos foram beneficiados com a ‘saidinha’ de fim de ano na região.
Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), o Poder Judiciário autorizou a saída temporária a partir do dia 22 de dezembro de 2023. Em Caraguatatuba, 93 detentos foram beneficiados, sendo que 3 não retornaram. Em Tremembé, foram 3.209 presos, mas 166 não voltaram. Já em São José dos Campos, 63 foram beneficiados com a ‘saidinha’, mas 3 não retornaram. Por fim, em Potim, 265 saíram, sendo que 36 não voltaram ao presídio. Não houve saída temporária em Taubaté.
De acordo com a SAP, quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
Durante o benefício de fim de ano, a Polícia Militar (PM) chegou a prender 39 detentos no Vale do Paraíba. Em todo o Estado de São Paulo, 700 infratores que foram beneficiados com a medida foram presos durante o período de “saidinha”.
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