Existem vários tipos de pensão como a pensão alimentícia, a pensão por invalidez, por morte, ou para auxílio no tratamento de certas doenças. Com todas estas possibilidades, também são geradas muitas dúvidas sobre quem tem direito a recebê-las.
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No caso de pensão alimentícia, por exemplo, a Justiça brasileira determina que filhos, ex-cônjuges, ex-companheiros de união estável e pais têm o direito desde que comprovem a sua necessidade em receber a verba pretendida. Além disso, mães gestantes, em nome do bebê que está sendo gerado.
Para esclarecer dúvidas dos telespectadores, o quadro “Hora do Direito” trouxe uma entrevista ao vivo com o advogado Leonardo Romero. Assista no jornal Hora do Vale, da TV THATHI SBT:
*Texto de Bianca Martins com supervisão de Vitor Hugo Fróes