Com duração de quase 10h, a audiência realizada para discutir sobre a remoção das famílias da Vila Sahy, em São Sebastião, terminou sem uma conclusão nessa terça-feira (5). A reunião começou por volta das 13h45 e terminou às 23h19.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência aconteceu na 1ª Vara Cível da cidade. O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira conduziu os trabalhos. A reunião teve participação da Procuradoria Geral do Estado, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Prefeitura Municipal de São Sebastião, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Associação de Moradores da Vila Sahy, Instituto Conservação Costeira e União dos Atingidos.
Todas as partes foram ouvidas, além de profissionais técnicos (geólogos e engenheiros) indicados pelas partes, sobre a questão da remoção das famílias da Vila Sahy das localidades identificadas como áreas de risco.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informou que participou da audiência judicial, atuando na defesa dos interesses dos moradores atingidos, em especial, buscando a realização de uma audiência pública para escuta qualificada dos moradores.
Ao final da audiência virtual para a justificação do pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado), o juiz abriu prazo de cinco dias para manifestação dos participantes por escrito, quando então decidirá sobre os pedidos apresentados. Depois dessa fase, o processo será encaminhado para decisão.
Entenda
A PGE pediu à Justiça a remoção imediata dos moradores da Vila Sahy, em São Sebastião. No início deste ano, 64 moradores morreram nos deslizamentos causados pelas fortes chuvas na região.
No documento, a Procuradoria pede a autorização para que o Estado evacue os moradores situados em área de risco do bairro, ainda que contra vontade, para que seja feita a demolição das edificações nas áreas de risco.
A Justiça quer entender a estimativa de casas, famílias e pessoas que serão afetadas pela evacuação pretendida, além de quais serviços serão oferecidos às pessoas atingidas com a desocupação.
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