A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Ele viaja acompanhado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
A sessão da ONU vai até sexta-feira (3) e será a primeira do ano com o chamado Segmento de Alto Nível que conta, neste primeiro momento, com a participação de ministros de pastas ligadas à temática dos direitos humanos.
O discurso de Almeida, durante a reunião, deverá ocorrer às 15h (horário local), quatro horas à frente de Brasília. A fala será transmitida ao vivo pela ONU.
Até sexta-feira, Sílvio Almeida manterá reuniões bilaterais com chefes de delegações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a chanceler do Chile, Antonia Urrejola Noguera. Na agenda do ministro está prevista participação no evento Perspectivas brasileiras sobre os desafios dos direitos humanos: sustentando o multilateralismo e a cooperação internacional.
Na quinta-feira (2), às 16h (horário de Genebra), o ministro concederá entrevista na sede da Missão Permanente do Brasil junto à ONU e demais Organismos Internacionais.
O conselho é um órgão intergovernamental da ONU, composto por 47 Estados responsáveis pela promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
*Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Direitos Humanos
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lamentou os retrocessos, nos últimos anos, no que se refere ao respeito aos direitos humanos. Ele citou como exemplo o caso da Ucrânia, invadida pelas forças russas há um ano.
As declarações foram feitas na abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Guterres lamentou também mais um naufrágio de barco com migrantes no Mediterrâneo, ocorrido nesse domingo (26), no Sul da Itália, e que deixou pelo menos 60 mortos, e chamou a atenção para os direitos humanos dos refugiados.
Ele pediu que sejam criadas rotas legais e seguras para migrantes e refugiados. Afirmou que considera obrigação moral de todos salvaguardar os direitos da humanidade.
“A invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeou a violação mais massiva dos direitos humanos que conhecemos até hoje”, afirmou o secretário, acrescentando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido “atacada por todos os lados”.
A Assembleia Geral da ONU aprovou, na última quinta-feira (23), nova resolução pelo fim da guerra na Ucrânia. O texto foi aprovado por 141 votos. Outros 32 países votaram contra a resolução e sete se abstiveram. O Brasil foi o único país dos Brics (bloco econômico composto também por Rússia, China, Índia e África do Sul) a votar favorável. A aprovação ocorreu na véspera do conflito completar um ano.
A resolução, como um todo, pede o fim da guerra, o respeito à soberania ucraniana, à integridade física de civis e às convenções internacionais relativas ao tratamento de prisioneiros de guerra. O texto também conclama às duas partes e à comunidade internacional que busquem formas de mediar a paz, além de ressaltar que o fim da guerra fortaleceria a harmonia e segurança internacionais.
O documento ainda aponta os efeitos da guerra na segurança alimentar, energética e nuclear, pedindo uma solução imediata em conformidade com os princípios previstos na Carta da ONU, o tratado que estabeleceu as Nações Unidas. Além disso, enfatizou a necessidade dos responsáveis por crimes de guerra enfrentarem processos internacionais.
Antes da votação da resolução, na abertura da sessão, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou os efeitos da guerra. Ele afirmou que 40% dos ucranianos precisam de ajuda humanitária e que a disputa já deixou 8 mil mortos. O documento não tem força legal, apenas um peso político.
A Rússia fez críticas à postura dos países ocidentais. Para os russos, a crise está sendo estimulada pelo ocidente que, na visão deles, conduz uma “guerra híbrida” que desencadeou em uma crise alimentar. Na visão de Moscou, a resolução aprovada não ajudará a encerrar o conflito. Existe, segundo eles, uma “russofobia” crescente. A Rússia alega ainda que as sanções impostas ao país atingem mais duramente os países em desenvolvimento.
Guterres também lamentou que a guerra na Ucrânia “desencadeou morte, destruição e deslocamento generalizados”, disse Guterres.
“Recuamos”, acrescentou, pedindo “nova vida” aos direitos humanos que são a solução para muitos problemas do mundo, como a emergência climática e o uso nocivo das novas tecnologias.
“Os direitos humanos não são um luxo que pode ser ignorado até que encontremos uma solução para os outros problemas do mundo”, destacou.
