A Câmara de São José dos Campos aprovou o projeto do prefeito Anderson Farias que prevê a indenização dos moradores que desocuparem o Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado. A reunião dos vereadores para a votação aconteceu nessa quinta-feira (9).
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O Projeto de Lei número 416/2023 foi aprovado com três votos contrários e oferece aos moradores a indenização de R$110 mil a ser paga em dois momentos: R$50 mil, 30 dias após deixar o lugar, e R$ 60 mil quando todas as famílias desocuparem a área. Cada família ainda terá direito a auxílio mudança de R$ 2.300, auxílio demolição no valor de R$ 2.700, além do auxílio moradia de R$ 1 mil até o término do pagamento integral da indenização.
Em nota, a Prefeitura da cidade informa que “o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal visa proporcionar moradia digna às famílias do Banhado, com novas oportunidades e qualidade de vida, tendo em vista também a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a remoção de todas as pessoas que residem dentro da área do Parque Natural Municipal do Banhado.”
De acordo com o movimento Banhado Resiste, o projeto desconsidera os direitos dos moradores. Em nota enviada para a TV THATHI SBT, a organização informou que os moradores recusam a proposta e que o valor não é suficiente considerando o mercado imobiliário.
*Texto de Leonardo Lobo com supervisão de Julia Lopes
