Caso Kalume: Justiça nega pedido para revogar prisão de médico condenado em esquema de tráfico de órgãos em Taubaté

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou um pedido liminar para revogar a ordem de prisão de Rui Noronha Sacramento, de 74 anos, um dos três médicos condenados no crime de tráfico de órgãos que ficou conhecido como “Caso Kalume”, em Taubaté, na década de 1980.

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Além de Rui, outros dois médicos foram condenados: Mariano Fiore Júnior, que teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça na segunda-feira (21), e Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, que morreu na quinta-feira (17).

O pedido para revogar a prisão para o médico Rui Noronha Sacramento foi negado em caráter liminar pelo relator Eduardo Abdalla, nesta segunda-feira (21).

A defesa do médico havia pedido a revogação da ordem de prisão alegando que ele sofre “constrangimento ilegal” após a Justiça determinar a prisão dos três médicos envolvidos no caso na última semana. Os advogados também alegaram que o médico não poderia ser preso por ter “doença vascular e lesões coronarianas”.

O Tribunal de Justiça, porém, indeferiu o pedido em caráter liminar, argumentando que a prisão é motivada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenados pelo júri devem cumprir a pena imediatamente, mesmo que ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.

O Portal THMais procurou a defesa de Rui Noronha Sacramento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A matéria será atualizada caso a defesa se manifeste.

Relembre o caso

O caso ficou famoso em 1986, quando o médico Roosevelt de Sá Kalume, então diretor de uma faculdade de medicina, denunciou o esquema ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A denúncia, indicava que os réus, em busca de criar um programa de transplantes de rins na cidade, retiravam órgãos de pacientes ainda com sinais vitais, enganando suas famílias sobre o real estado de saúde dos internados. Em um dos casos, foi solicitada autorização para a doação de córneas, mas os médicos acabaram removendo ambos os rins da vítima.

Após a notoriedade do escândalo, foi aberto inquérito policial para investigação, que durou 10 anos. Quatro médicos foram responsabilizados pelas mortes de quatro pacientes. Um dos apontados era Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento. Na época, os réus integravam o corpo médico do então Hospital Santa Isabel de Clínicas, que atualmente é o Hospital Regional de Taubaté.

O caso foi a júri popular em outubro de 2011, que resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Por não apresentarem antecedentes criminais, os três médicos condenados puderam responder ao processo em liberdade e, em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, mas reduziu a pena para 15 anos.