Foi oficializada nesta sexta-feira (11), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Júnior (Cidadania), determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão, tomada no início de junho por maioria dos votos (4 a 3), considerou que Ortiz cometeu infidelidade partidária ao deixar o PSDB, partido pelo qual foi eleito suplente em 2022.
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Com a vacância do cargo, a Assembleia Legislativa convocou a segunda suplente da Federação PSDB/Cidadania, Damaris Dias Moura Kuo, para tomar posse como deputada estadual. A cerimônia está marcada para a segunda-feira (14), às 14h30, no Salão Nobre Deputado Campos Machado, no Palácio 9 de Julho, sede do legislativo paulista.
Ortiz Júnior havia assumido a vaga na Alesp em janeiro de 2025. Em 2024, se desfiliou do PSDB sem justa causa para disputar a prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Posteriormente, tentou retornar ao PSDB, mas teve o pedido de refiliação anulado, e acabou se filiando ao Cidadania.
Apesar de ambos os partidos integrarem a mesma federação, o TRE-SP entendeu que a fidelidade partidária deve ser mantida especificamente ao partido pelo qual o político foi eleito, e não apenas à federação.
Em nota, a assessoria jurídica do deputado informou que já foi interposto o recurso cabível contra a decisão e que aguarda a possível suspensão dos efeitos da cassação. O deputado também reiterou “seu total respeito às instituições e sua confiança na Justiça Eleitoral”.
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