Os vereadores de Caçapava aprovaram na terça-feira (30) a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do ITBI. A mudança pode resultar em aumento no valor do IPTU para parte dos moradores já a partir de 2026.
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A atualização altera o valor venal dos imóveis, utilizado como referência para a cobrança dos impostos municipais. Como a PGV estava defasada desde a década de 1970, a expectativa é de que muitos imóveis passem a ter valores mais altos, o que pode impactar diretamente no valor a ser pago pelo contribuinte.
Segundo a Prefeitura, a revisão atende a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e busca corrigir distorções históricas na arrecadação. Na década de 1970, quando a PGV foi implementada, Caçapava tinha cerca de 30 mil habitantes. Hoje, o município tem aproximadamente 100 mil moradores, com crescimento urbano, surgimento de novos bairros e valorização imobiliária.
Com a nova PGV, o cálculo do IPTU passa a considerar critérios técnicos como localização do imóvel, topografia, padrão construtivo e idade da edificação. A proposta também prevê isenção automática do imposto para imóveis residenciais com valor venal de até R$ 150 mil, além de isenção para Organizações da Sociedade Civil, templos religiosos — estejam em imóveis próprios ou alugados — e Áreas de Preservação Permanente. A estimativa é de que cerca de 5 mil imóveis sejam beneficiados com essas isenções.
A nova lei também modifica as alíquotas. Para imóveis territoriais, a cobrança foi reduzida de 2,5% para 1,5%. Já para imóveis prediais, a alíquota passará a ser progressiva, variando de 0,30% para casas com valor venal de até R$ 200 mil, até 0,60% para imóveis com valor acima de R$ 600 mil. Atualmente, essa cobrança é fixa em 0,4%.
A prefeitura afirma que as mudanças tornam a cobrança do IPTU mais justa e alinhada à realidade de cada contribuinte. Além do valor de mercado, o novo cálculo também leva em conta aspectos como acabamento, conforto, infraestrutura, tecnologia e finalidade do imóvel — seja residencial, comercial ou industrial.
Com cerca de 58 mil imóveis cadastrados, a expectativa da administração municipal é de que a nova PGV gere um acréscimo de R$ 20 milhões na arrecadação anual com o IPTU. A atualização foi aprovada no ano em que Caçapava completa 170 anos.
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