A Câmara de Taubaté realizará nesta sexta-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir o projeto do prefeito Sérgio Victor (Novo) que revisa a planta genérica de valores imobiliários. A proposta, se aprovada pelos vereadores, pode resultar em aumento de até 1.382% no IPTU a partir de 2026. O evento foi solicitado pelo governo, aprovado pelo Legislativo e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Leia mais notícias da região aqui.
O projeto deu entrada no dia 4 de novembro e tramita em regime de urgência, o que obriga sua votação em até 45 dias para evitar o travamento da pauta. A revisão refaz os valores do metro quadrado em cada via da cidade, base para o cálculo do valor venal dos imóveis. Segundo a Prefeitura, a atualização média dos valores venais seria de 115%, refletindo o fato de a planta genérica não ser revisada desde 1997.
No cenário divulgado pelo Executivo, o maior impacto ocorreria no Cataguá, onde um imóvel atualmente classificado como terreno mas já edificado teria aumento de 1.382%. O bairro também registraria a maior alta média, de 370%, seguido por zona rural (315%), Registro (247%), Itapecerica (191%) e Quiririm (164%).
Entre as menores elevações médias estão Santa Luzia (47%), Monção (52%), Cavarucanguera (53%), Independência (62%) e Centro (73%). Considerando toda a cidade, a alta média seria de 99%. O projeto ainda prevê um limitador anual de 20%, com aumentos progressivos até que o percentual total seja atingido em cada imóvel.
A Prefeitura afirma que 117.412 imóveis compõem a base cadastral de Taubaté. Entre eles, 9.934 teriam redução superior a 10% no valor venal, 4.450 teriam queda de até 10% e 679 não sofreriam alteração. As maiores quantidades de imóveis com redução estariam no Centro (2.913), Piracangaguá (1.074) e Barranco (935), enquanto Una (0) e Imaculada Conceição (9) seriam as regiões com menos imóveis beneficiados. O maior corte individual seria no Chácara Silvestre, onde um imóvel teria redução de 91% no imposto.
A administração municipal sustenta que a revisão atende recomendações do Tribunal de Contas do Estado e corrige distorções acumuladas em quase três décadas, tornando a cobrança mais justa e transparente. O governo argumenta ainda que a medida é necessária para fortalecer a arrecadação e garantir recursos para manter serviços públicos e investimentos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social.
Siga o perfil do THMais Vale no Instagram
Faça parte do canal de WhatsApp do THMais e fique bem-informado o dia todo
Se inscreva no canal do Youtube da THMais SBT Vale e veja nossos vídeos
 que revisa a planta genérica de valores.){kind=link}