Uma ação da Prefeitura de São José dos Campos, junto com a Agência Ambiental do Vale do Paraíba, impediu a venda de dois loteamentos irregulares, de alto padrão, em áreas rurais da região norte da cidade.
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Os empreendimentos ficam nos bairros São João e Taquari e estavam vendendo terrenos de 20 mil metros quadrados, com anúncios feitos pelas redes sociais. Segundo a prefeitura, os loteamentos não tinham licença ambiental, nem aprovação dos projetos.
A irregularidade foi descoberta após imagens de drones mostrarem movimentação de terra e retirada de vegetação nos locais.
O responsável pelos empreendimentos foi autuado por parcelamento irregular do solo. Caso a situação não seja regularizada, a multa pode chegar a R$ 90 mil para cada loteamento.
De acordo com a prefeitura, desde 2017 já foram barrados 24 loteamentos irregulares em São José dos Campos. Os casos mais recentes aconteceram em áreas rurais da região norte, incluindo empreendimentos nos bairros do Turvo, Pau de Saia e próximo da Cachoeira do Roncador, em São Francisco Xavier.
A prefeitura orienta que, antes de comprar qualquer imóvel ou terreno, a população verifique se o loteamento é regularizado e aprovado pelos órgãos responsáveis. Também recomenda que o comprador consulte o cartório de registro de imóveis e busque informações pelos canais oficiais do município.
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