A Prefeitura de São José dos Campos publicou, nesta quarta-feira (6), uma instrução normativa que estabelece regras para os munícipes que desejam decorar as ruas da cidade durante a Copa do Mundo.
O objetivo é permitir a tradicional pintura das vias com segurança e sem comprometer o trânsito. Entre as orientações divulgadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, estão critérios sobre os locais permitidos, tipos de tinta e necessidade de autorização prévia.
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O que é permitido:
Segundo a Prefeitura de São José, poderão ser pintadas apenas vias locais, como ruas de bairros destinadas ao acesso de moradores e sem semáforos.
Também será obrigatório o uso de tinta lavável, para facilitar a remoção posterior e evitar riscos aos motoristas.
O que é proibido:
A administração municipal alerta que pinturas sem autorização poderão gerar multas e outras penalidades previstas na legislação.
Também está proibido cobrir ou alterar sinalizações de trânsito já existentes, como faixas de pedestres, setas e demarcações viárias.
Além disso, ruas de grande fluxo e que possam impactar diretamente o trânsito da cidade não receberão autorização para pintura.
Como fazer a solicitação:
Os munícipes interessados deverão solicitar autorização oficial por meio do Prefbook ou nos Protocolos Administrativos da Prefeitura, informando o nome do responsável e o trecho exato da rua que será decorado.
Após o envio das informações, a solicitação passará por análise técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana antes da liberação para o início das pinturas.
A Prefeitura informa ainda que a fiscalização será intensificada durante o período da Copa do Mundo para coibir intervenções irregulares nas vias públicas.
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