A Justiça de São Paulo negou na terça-feira (19) o pedido da defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente, para que o casal fosse transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé. A decisão foi do juiz Hélio Narvaez, que ainda determinou a transferência dos dois para uma unidade prisional na Paraíba, onde são investigados por crimes relacionados à exploração sexual infantil e tráfico humano.
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Segundo o despacho, a Justiça paraibana tem prioridade na condução do caso, e o envio dos presos deve ocorrer o quanto antes. O magistrado também solicitou que sejam prestadas informações detalhadas sobre o processo de transferência em até cinco dias.
Hytalo e Israel foram presos na sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Desde segunda-feira (18), estão detidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na capital paulista.
A defesa argumentava que o casal deveria ser encaminhado temporariamente à penitenciária de Tremembé, conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão, como medida de segurança. Segundo os advogados, o presídio seria mais adequado às “condições pessoais e às particularidades do caso”, principalmente por se tratar de um casal homossexual envolvido em uma investigação de alto impacto nas redes sociais e na mídia.
No entanto, o pedido foi indeferido, reforçando o entendimento de que não cabe à Justiça de São Paulo definir local de custódia temporária quando a jurisdição principal do caso está em outro estado.
Prisões e denúncias
A prisão do casal aconteceu após a publicação de um vídeo de 50 minutos pelo influenciador Felca (Felipe Bressanim), que detalhou como crianças e adolescentes eram expostos a conteúdos com conotação sexual em vídeos produzidos por Hytalo e outros influenciadores. As gravações foram feitas, em sua maioria, em uma mansão na Paraíba, comprada por Hytalo, onde os jovens ficavam hospedados.
As denúncias levaram o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a abrir investigações por exploração sexual de menores e tráfico humano. A Justiça da Paraíba negou um pedido de liberdade para o casal no último sábado (16).
Decisão do STJ
Também na terça-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Hytalo e Israel. O ministro Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus apresentado pela defesa, considerando que o decreto de prisão está devidamente fundamentado e não apresenta ilegalidades.
Segundo o magistrado, há indícios claros de exposição reiterada de crianças a conteúdos inadequados e tentativa de destruição de provas, o que impede a concessão de medidas cautelares alternativas.
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