Mais de 3,1 mil presos devem retornar às unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte nesta segunda-feira (5), após o fim da última saída temporária de 2025. O benefício teve início no dia 23 de dezembro.
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Na região, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade que não possui presos aptos a receber o benefício. Já o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de detentos em saída temporária: 2.300 presos.
Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé — conhecida por abrigar presos envolvidos em crimes de grande repercussão —, 116 detentos foram beneficiados, incluindo Lindemberg Alves.
Distribuição dos presos beneficiados por unidade na região:
- P1 Masculina de Tremembé: 233
- P2 Masculina de Tremembé: 116
- P1 Feminina de Tremembé: 97
- P2 Feminina de Tremembé: 114
- Pemano de Tremembé: 2.300
- CDP de São José dos Campos: 12
- CDP de Caraguatatuba: 85
- P1 de Potim: 5
- P2 de Potim: 185
A saída temporária é prevista em lei e tem como objetivo a ressocialização dos presos e a manutenção do vínculo com a família e a sociedade fora do sistema prisional.
De acordo com portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado prevê quatro saídas temporárias por ano, realizadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. O benefício começa sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e termina às 18h da segunda-feira seguinte. Em dezembro, a saída contempla os períodos de Natal e Ano Novo.
Para ter direito à saída temporária, o detento precisa ter cumprido ao menos 1/6 da pena, no caso de réu primário, ou 1/4 da pena, se for reincidente, além de apresentar bom comportamento dentro da unidade prisional. Presos que cometeram faltas leves ou médias precisam passar por um período de reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias, antes de voltar a ter acesso ao benefício.
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