Um médico que integrava o quadro municipal de Caraguatatuba e passou cerca de sete anos recebendo sem exercer suas funções teve a pena aumentada pela Justiça após recurso apresentado quarta-feira (3), pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
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A condenação, inicialmente de 2 anos e 7 meses, passou para 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto. Ele também deverá ressarcir R$ 1.095.347,06 aos cofres públicos.
De acordo com o processo, o servidor permaneceu em licença médica por mais de sete anos, mas continuou atuando normalmente em sua clínica particular. Nesse período, emitiu laudos, realizou atendimento a pacientes, viajou e praticou atividades físicas — tudo enquanto declarava estar incapacitado para o trabalho no serviço público.
A fraude foi descoberta após um procedimento administrativo apontar que ele sempre esteve apto às funções, utilizando artifícios para manter o afastamento e continuar recebendo indevidamente.
Na análise do recurso, os magistrados consideraram fatores como o longo período da fraude, o alto prejuízo causado ao erário, o uso da função pública para sustentar o esquema e o comportamento reiterado voltado à obtenção de vantagem ilícita.
O tribunal destacou ainda que a responsabilidade do profissional era agravada por sua condição de médico e pela incompatibilidade entre sua conduta e o exercício do cargo público.
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