O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), sancionou na quarta-feira (1º) a lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do município, que serve de base para o cálculo do IPTU e do ITBI. A nova regra entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e pode provocar aumento no valor do imposto para parte dos moradores.
Leia mais notícias da região aqui.
A mudança atende a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e busca corrigir distorções históricas. A PGV anterior estava em vigor desde a década de 1970, quando Caçapava tinha cerca de 30 mil habitantes. Hoje, com quase 100 mil moradores, a cidade passou por forte expansão urbana, valorização imobiliária e criação de novos bairros — mas ainda calculava o IPTU com base em critérios antigos.
Com a atualização, o cálculo do imposto passa a considerar critérios técnicos, como localização, topografia, padrão construtivo, idade das construções e finalidade do imóvel (residencial, comercial ou industrial).
A nova PGV também estabelece isenção automática de IPTU para imóveis residenciais com valor venal de até R$ 150 mil, organizações da sociedade civil, templos religiosos (em imóveis próprios ou alugados) e áreas de preservação permanente. A medida deve beneficiar cerca de 5 mil imóveis.
Além disso, a lei altera os percentuais de cobrança:
- A alíquota para imóveis territoriais foi reduzida de 2,5% para 1,5%;
- Para imóveis prediais, a cobrança será progressiva, variando de 0,30% a 0,60% conforme o valor venal. Atualmente, a alíquota é fixa em 0,4%.
Com a mudança, imóveis de até R$ 200 mil pagarão 0,3%, enquanto os que ultrapassarem R$ 600 mil pagarão até 0,6%.
Segundo a prefeitura, o novo modelo busca tornar a cobrança do IPTU mais justa e proporcional à realidade dos contribuintes. Com cerca de 58 mil imóveis no município, a estimativa é que a atualização gere um aumento de R$ 20 milhões na arrecadação anual.
Siga o perfil do THMais Vale no Instagram
Faça parte do canal de WhatsApp do THMais e fique bem-informado o dia todo
Se inscreva no canal do Youtube da THMais SBT Vale e veja nossos vídeos
