A Prefeitura de São José dos Campos apresentou um projeto de lei que altera a Planta Genérica de Valores dos imóveis da cidade, o que vai impactar diretamente no cálculo do IPTU a partir de 2026. Segundo a administração, o valor do imposto será definido de acordo com a região e as características de cada imóvel.
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O prefeito Anderson Farias (PSD) explicou que a medida é obrigatória a cada quatro anos para atualizar as informações dos imóveis e que a arrecadação atual, de R$ 315 milhões no ano passado, é considerada insuficiente para cobrir as despesas públicas.
Hoje, entre os municípios paulistas com mais de 500 mil habitantes, São José dos Campos ocupa a sétima posição em arrecadação do IPTU, atrás de cidades como Campinas, Guarulhos e Osasco. A estimativa é de que, mesmo com um reajuste médio de 15%, a colocação do município permaneça a mesma.
A proposta também prevê a isenção do pagamento para mais de 14 mil imóveis. Além disso, outros projetos foram elaborados para promover ajustes no ITBI, na taxa de coleta de lixo e na contribuição de iluminação pública.
O projeto já foi enviado à Câmara Municipal e ainda precisa passar por análise e votação dos vereadores.
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