A Prefeitura de Taubaté publicou na terça-feira (14) o edital para contratar uma nova Organização Social (OS) responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A medida ocorre após o município anunciar que não renovará o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual administradora da unidade, cujo vínculo termina em 31 de julho.
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O novo contrato tem valor estimado em R$ 11 milhões por mês, vigência inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 2 de setembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações da Prefeitura.
Segundo o edital, a futura gestora deverá cumprir metas relacionadas ao acolhimento humanizado, segurança do paciente, manutenção das atividades de ensino e pesquisa, integração com a rede municipal e regional de saúde e fortalecimento das linhas de cuidado, incluindo a área materno-infantil. O contrato também prevê prestação de contas mensal, avaliações trimestrais e fiscalização permanente.
A Prefeitura informou que fará uma contratação emergencial para garantir a continuidade dos atendimentos durante o período de transição até a conclusão da licitação.
Em nota, o Grupo Chavantes afirmou que o contrato atual prevê possibilidade de renovação por até cinco anos e sustentou que não há decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) determinando a substituição da atual gestora. A entidade criticou a contratação emergencial, classificando-a como uma tentativa de criar um cenário artificial, e defendeu que qualquer processo de transição respeite os princípios da publicidade, transparência, isonomia e critérios técnicos. O grupo também informou que pretende participar de eventual seleção e afirmou que seguirá cumprindo suas obrigações à frente do hospital enquanto o contrato estiver vigente.
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