A Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade — documento usado como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Se o texto for aprovado pelos vereadores, os novos valores poderão ser aplicados a partir de 2026.
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A planta genérica define o preço do metro quadrado de terrenos e construções em cada rua do município, considerando a valorização ou desvalorização das regiões ao longo do tempo. O projeto, elaborado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), começou a tramitar na terça-feira (4) e deve ser votado em até 45 dias.
O documento destaca que a tabela atual não é revisada desde 1997. Segundo o prefeito, os valores e critérios usados hoje “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”.
Embora o texto não indique qual será o índice de reajuste, a prefeitura reconhece que a atualização “pode gerar um impacto fiscal abrupto para muitos contribuintes” devido à defasagem acumulada de mais de 25 anos. Para amenizar esse impacto, o projeto estabelece um escalonamento: o aumento anual do IPTU não poderá ultrapassar 20% em relação ao valor do ano anterior, acrescido da correção monetária.
Caso o reajuste total previsto pela nova planta ultrapasse esse limite, a diferença será aplicada gradualmente nos anos seguintes, também com teto de 20% por exercício, até atingir o valor integral do imposto.
A proposta também traz uma mudança específica para imóveis localizados em condomínios e loteamentos fechados, que passarão a ter um fator de valorização diferenciado. A justificativa é que esses locais possuem infraestrutura de segurança, lazer e serviços que elevam o preço de mercado e, consequentemente, devem influenciar no cálculo do IPTU.
O projeto ainda será analisado pelas comissões internas da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.
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