O Procon Municipal de Taubaté divulgou orientações sobre direitos e cuidados nas relações com bancos. Segundo o órgão, serviços como conta bancária, cartão de crédito, empréstimos e financiamentos exigem atenção às condições contratadas, aos valores cobrados e à segurança das operações.
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As instituições financeiras são fiscalizadas pelo Banco Central, mas, na relação com os clientes, também estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, o consumidor deve receber informações claras sobre tarifas, condições de contratação e eventuais cobranças. Em caso de dúvida sobre um procedimento ou valor, a orientação é pedir esclarecimentos ao banco e guardar os protocolos do atendimento.
O órgão destaca que ninguém pode ser obrigado a contratar um produto para ter acesso a outro. Condicionar um serviço bancário à compra de seguro, título de capitalização ou cartão pode caracterizar venda casada, prática abusiva.
Em caso de perda, furto ou roubo de cartão ou cheque, a orientação é comunicar o banco imediatamente para pedir o bloqueio e, quando couber, registrar boletim de ocorrência. Transações não reconhecidas devem ser contestadas assim que identificadas.
Quem quita antecipadamente um empréstimo ou financiamento tem direito à redução proporcional dos juros referentes ao período restante. Antes de quitar, é importante pedir o valor atualizado da dívida e conferir os cálculos.
O consumidor também pode solicitar informações detalhadas sobre a evolução do débito, incluindo juros, encargos e saldo. Havendo divergência, é possível reunir contrato, comprovantes e extratos e procurar o Procon.
O órgão reforça que ler os contratos, conferir tarifas, guardar comprovantes e questionar cobranças pouco claras são cuidados que evitam prejuízos.
O Procon de Taubaté atende no piso superior da Rodoviária Velha, na Praça Dr. Barbosa de Oliveira, s/n, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento. Dúvidas e agendamentos pelos telefones (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708, pelo e-mail [email protected] ou pela Central de Atendimento da Prefeitura.
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