Em razão da proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Procon de São José dos Campos intensificou a fiscalização no comércio da cidade. A ação, que segue até o dia 9 de outubro, tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em lojas que comercializam produtos voltados ao público infantil.
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A fiscalização ocorre tanto em lojas físicas — localizadas em ruas e shoppings — quanto em plataformas digitais. A previsão é de que aproximadamente 60 estabelecimentos sejam vistoriados ao longo do período, com foco em brinquedos e itens infantis.
Durante as visitas, os fiscais verificam a clareza das informações ao consumidor, a correta precificação dos produtos, a transparência nas ofertas e na publicidade, além da validade dos itens e a presença do selo do Inmetro em brinquedos e artigos infantis. Também são analisadas as políticas de troca, garantias e as práticas adotadas no ambiente virtual.
O Procon reforça orientações aos consumidores, como a importância de comparar preços, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado, e conhecer as condições de troca antes da compra. Em casos de irregularidades, os consumidores podem registrar reclamações diretamente na sede do Procon ou pelo site da Prefeitura, apresentando os documentos que comprovem o problema.
O atendimento presencial é feito na Rua Paulo Setúbal, número 220, no Jardim São Dimas, das 8h às 17h. Também é possível entrar em contato pelos telefones 151 ou (12) 3909-1440, ou pelo site procon.sjc.sp.gov.br.
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