A Prefeitura de São José dos Campos ampliou em 902% o número de autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas ao longo deste ano. Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, foram registradas 381 autuações em flagrante, contra 38 no mesmo período de 2024.
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Segundo a administração municipal, o crescimento está diretamente ligado ao reforço da fiscalização com o uso de câmeras inteligentes do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), que operam 24 horas por dia, além da participação da população por meio de denúncias. Do total de autuações realizadas em 2025, 256 tiveram apoio direto do monitoramento por vídeo.
As ações são conduzidas pelo Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, ligado à Secretaria de Proteção ao Cidadão, com apoio da Guarda Civil Municipal em algumas ocorrências. As multas aplicadas variam conforme o tipo e a quantidade de material descartado, com valores entre R$ 1.222 e R$ 35 mil, conforme estabelece a legislação municipal.
A ampliação do monitoramento por câmeras para coibir o descarte irregular integra o Plano de Gestão 2025–2028 e faz parte das ações do programa São José Unida, que reúne secretarias, órgãos municipais e forças de segurança. O CSI é o principal núcleo tecnológico do programa e atualmente opera com 1.186 câmeras inteligentes distribuídas pela cidade, número que deve chegar a 1.691 ao fim do processo de expansão.
A Prefeitura reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pela Central 156 ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal.
O município conta ainda com 15 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), distribuídos em todas as regiões, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O descarte é gratuito, limitado a um metro cúbico por entrega, e aceita entulho de obras, móveis, eletrodomésticos, restos de poda, papel, papelão, óleo de cozinha usado, além de pilhas, baterias e lâmpadas.
Os PEVs funcionam de segunda a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos e feriados, das 8h às 12h. O PEV do Campo dos Alemães tem horário estendido, operando até as 22h durante a semana.
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