A aprovação de dois projetos de lei do prefeito Sérgio Victor (Novo) na Câmara de Taubaté, na noite de terça-feira (7), foi marcada por confusão entre vereadores, servidores públicos e funcionários da Casa. As propostas foram votadas em meio a protestos e tumulto, com a sessão sendo paralisada. O caso terminou com registro de boletim de ocorrência.
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Os projetos fazem parte das exigências para que Taubaté possa aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), programa do governo federal voltado a cidades em situação financeira delicada. Para ingressar no plano, a prefeitura precisava adotar três medidas: renegociar dívidas com credores, estabelecer um teto de gastos e reformular o regime de previdência complementar dos servidores. As duas últimas foram aprovadas nesta sessão — o teto de gastos teve 13 votos favoráveis e 5 contrários, enquanto a alteração na previdência foi aprovada por 12 votos a 6.
Durante a votação, a discussão entre os vereadores Alberto Barreto (PRD) e Isaac do Carmo (PT) acirrou os ânimos no plenário. Do lado de fora, servidores municipais protestavam contra as medidas. Veja um vídeo da confusão:
Um vídeo publicado pelo vereador Moisés Pirulito (PL) mostra um outro ângulo da confusão. Nele, é possível ver o vereador discutindo com os manifestantes. Em um momento, um dos manifestantes aponta o dedo para o vereador, que reage e chega a bater no braço do homem que protestava. Veja:
De acordo com a nota oficial divulgada pela Câmara, o tumulto começou quando pessoas na galeria passaram a bater no vidro, sendo advertidas por um segurança legislativo. Um dos manifestantes teria agredido o segurança, provocando uma confusão que mobilizou a segurança da Casa e levou à interrupção da sessão.
Os envolvidos foram encaminhados à delegacia para o registro do boletim de ocorrência e a sessão foi interrompida por cerca de 30 minutos.
A Câmara destacou que, segundo o regimento interno, o público pode acompanhar as sessões desde que mantenha o respeito aos parlamentares, não faça manifestações e siga as orientações da Mesa Diretora.
A sessão foi retomada após a confusão e os dois projetos acabaram aprovados.
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