Uma decisão judicial suspendeu o processo seletivo da Secretaria de Educação de Aparecida (SP) e provocou a suspensão das aulas na rede municipal nesta terça-feira (17). Segundo a prefeitura, cerca de 4.700 alunos foram afetados.
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O processo seletivo previa a contratação temporária de profissionais para atuar nas escolas da rede municipal, incluindo professores, auxiliares de creche e cuidadores de alunos com deficiência (PCD).
Com a decisão da Justiça, aproximadamente 200 profissionais que atuavam nas unidades escolares tiveram os contratos impactados, o que levou ao cancelamento das atividades nas escolas.
De acordo com a decisão judicial, há suspeitas de irregularidades na contratação da empresa responsável pela realização do processo seletivo, incluindo possível dispensa indevida de licitação e indícios de ocultação de propostas mais vantajosas para a administração pública.
Antes de determinar a suspensão, a Justiça solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Aparecida sobre o procedimento. Segundo a decisão, não houve resposta dentro do prazo estabelecido.
A ação popular que resultou na medida foi apresentada pelo vereador André Monteiro (PL). No pedido, ele também questiona o formato das contratações temporárias, apontando que há um concurso público vigente com candidatos aprovados, que deveriam ter prioridade para assumir as vagas.
A rede municipal de ensino de Aparecida conta com 25 unidades escolares, que foram afetadas em maior ou menor grau pela suspensão do processo seletivo. Ainda segundo a prefeitura, o impacto total da decisão nas atividades da rede está sendo analisado pela administração municipal.
Em nota, a Prefeitura informou que está cumprindo a determinação judicial e que analisa a decisão para definir os próximos passos.
A administração municipal afirmou ainda que estuda alternativas para garantir o funcionamento das escolas nos próximos dias e que novas informações serão divulgadas assim que houver uma definição sobre os encaminhamentos.
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