Os vereadores de São Sebastião, na noite de terça-feira (23), em primeira votação, o projeto de lei que institui uma taxa ambiental para veículos que ingressarem no município. A proposta, elaborada pela Prefeitura e enviada pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos), ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser sancionada.
Leia mais notícias da região aqui.
De acordo com o texto, os valores serão cobrados por dia e variam conforme o tipo de veículo. A tabela prevê R$ 5,25 para motocicletas, R$ 20 para automóveis, R$ 24,80 para caminhonetes, R$ 64,40 para vans e micro-ônibus, R$ 119,25 para ônibus e R$ 143,10 para caminhões.
A proposta isenta da cobrança os veículos que permaneçam por menos de duas horas na cidade, além daqueles licenciados nos municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. Também estarão livres da taxa veículos oficiais, de emergência e de transporte de pessoas com deficiência física, visual ou mental.
O projeto também prevê a possibilidade de contratar uma empresa privada para administrar a cobrança da chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida busca mitigar os impactos ambientais e urbanos provocados pelo elevado fluxo de turistas e veículos, especialmente durante os períodos de alta temporada no Litoral Norte.
A expectativa é que a arrecadação com a taxa seja revertida para ações de infraestrutura, limpeza pública e preservação ambiental. Em Ilhabela, município vizinho que recentemente adotou medida semelhante, a estimativa é arrecadar R$ 45 milhões por ano.
Siga o perfil do THMais Vale no Instagram
Faça parte do canal de WhatsApp do THMais e fique bem-informado o dia todo
Se inscreva no canal do Youtube da THMais SBT Vale e veja nossos vídeos
