As denúncias de estupro contra crianças e adolescentes cresceram 65% no primeiro trimestre de 2024 quando comparado com o mesmo período do ano passado no Vale do Paraíba. Os dados apurados pela TV THATHI SBT são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com o levantamento, 60 denúncias de estupro contra menores foram feitas na região, de janeiro a março de 2023. No mesmo período deste ano, os casos notificados subiram para 99, ou seja 39 casos a mais do que no ano passado.
Em São José dos Campos, cidade que na última semana registrou casos de denúncias deste tipo, como a enteada que sofria abuso sexual do padrasto, e cerca de seis meninas de uma escola municipal que denunciaram sofrer importunação sexual de um funcionário, o número de denúncias passou de 15 em 2023 para 28 neste ano, um aumento de 86% no primeiro trimestre de 2024.
Segundo o Tribunal de Justiça, estupro consiste em constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar qualquer outro ato libidinoso, logo o crime configura-se não só com o ato sexual em si, mas também com a prática de qualquer ato libidinoso, sem o consentimento da vítima.
Denúncias de Violação Sexual
O levantamento do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também mostrou as denúncias de Violação Sexual no Vale do Paraíba. No primeiro trimestre deste ano, houve um crescimento de 95% nas denúncias desse tipo de violência contra crianças e adolescentes, quando comparado com o mesmo período de 2023.
De janeiro a março do ano passado, 84 denúncias de violação sexual foram feitas na região. Em 2024, 164 notificações foram registradas, um aumento de 80 casos em um ano no Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Em São José dos Campos, as denúncias de violação sexual aumentaram 66% neste período. Sendo 21 casos em 2023 e 35 em 2024, ou seja, 14 notificações a mais do que no ano passado.
De acordo com o Tribunal de Justiça, violação sexual, diferentemente do crime de estupro, não engloba a prática de relação sexual, mas se configura com a prática de qualquer ato libidinoso contra a vítima, por exemplo, apalpar ou tocar à vítima sem o seu consentimento.
Veja os dados:
