Em cinco anos, quase 3 mil presos não retornaram aos presídios após saidinha

Em cinco anos, quase 3 mil detentos não retornaram aos presídios após “saidinha” temporária no Vale do Paraíba, de acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

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Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. (entenda abaixo)

O levantamento foi feito entre 2019 e 2023. Ao todo, 2.981 presos não retornaram do benefício na região neste período. Veja a tabela a baixo:

Em 2023, durante quatro saídas temporárias, 729 beneficiados não retornaram aos presídios. No ano anterior, 2022, o número detentos que não voltaram das “saidinhas” chegou a 848. Já em 2021, 734 beneficiados não retornaram para as penitenciárias.

Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário autorizou a realização de saída temporária somente no mês de dezembro, por isso, neste ano 166 presos não retornaram aos presídios.

Por fim, em 2019, 504 detentos ficaram foragidos após fim da “saidinha”.

A SAP reforça que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

Proibição da saidinha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a PL que acaba com as saidinhas de presos em feriados e datas comemorativas. O executivo vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para detentos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.