O governador em exercício Felicio Ramuth anunciou o repasse anual de R$ 347 milhões para os 39 municípios da região do Vale do Paraíba por meio dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista. Felicio e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, participaram nesta segunda-feira (18), da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde e do Gabinete 3D – Saúde em São José dos Campos.
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O investimento foi anunciado diante de prefeitos e representantes de 103 entidades filantrópicas da região que atendem uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas no Vale do Paraíba.
Fila regional
A gestão estadual e os municípios também deram o pontapé inicial para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão para viabilizar a regulação por região, o que vai dar mais eficiência e transparência às filas por procedimentos do SUS.
IGM e Tabela SUS Paulista
Em 2024, o IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal – destinará cerca de R$ 48,3 milhões aos 39 municípios da macrorregião de Taubaté, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. O aporte estadual contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, o Governo do Estado vai repassar quase R$ 22 milhões por mês para 103 prestadores filantrópicos da região. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor mensal de pouco mais de R$ 2,9 milhões.
O valor total que a Tabela SUS Paulista está viabilizando a instituições filantrópicas da região alcança R$ 24,9 milhões em novos aportes mensais. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
Gabinete 3D
Para otimizar os serviços oferecidos à população e implementar políticas públicas mais eficientes, o Governo de São Paulo desenvolveu o Gabinete 3D. O projeto visa a articulação entre secretários do Estado e gestores municipais segundo os pilares de diálogo, dignidade e desenvolvimento que regem a administração paulista.
A Secretaria de Estado da Saúde foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.
