Hoje, 6 de outubro de 2024, mais de 155 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios do país. As eleições municipais ocorrem das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília (DF).
Leia mais notícias do Vale aqui.
Confira abaixo todas as orientações do Tribunal Regional Eleitoral para garantir que você exerça seu direito ao voto com tranquilidade neste domingo.
Sobre o voto: o voto é obrigatório para cidadãos com mais de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 17 anos.
Horário de votação: pela primeira vez, as eleições municipais seguirão um horário único em todo o país, das 8h às 17h no horário de Brasília. Eleitores que estiverem na fila até as 17h poderão votar normalmente.
Documentos necessários: o aplicativo e-Título pode ser utilizado como documento de identificação no local de votação, desde que contenha a foto do eleitor (cadastrada na biometria). Caso contrário, é necessário apresentar um documento oficial com foto, como RG, passaporte, carteira de habilitação ou carteira de trabalho.
Local de votação: os eleitores devem verificar seu local de votação e seção eleitoral com antecedência, utilizando o app e-Título ou acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Ordem de votação: a sequência na urna começa com o voto para vereador, composto por cinco dígitos (dois para o partido e três para o candidato). Depois, o voto é para prefeito e vice-prefeito, que são eleitos em chapa única com dois dígitos. Os eleitores podem levar uma “colinha” com os números dos seus candidatos para facilitar.
Preferência na fila: Pessoas com mais de 80 anos têm preferência absoluta para votar. Outras prioridades incluem pessoas com mais de 60 anos, gestantes, lactantes, eleitores com crianças de colo, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de candidatos e servidores da Justiça Eleitoral em serviço.
Justificativa de ausência: quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode justificar a ausência no dia da votação pelo app e-Título ou preenchendo um Requerimento de Justificativa Eleitoral em uma mesa receptora. Caso não seja feito no dia, a justificativa pode ser apresentada até 60 dias após cada turno.
Manifestações: o eleitor pode manifestar sua preferência por um candidato de forma individual e silenciosa, utilizando adesivos, camisetas ou bandeiras. No entanto, é proibido o uso de alto-falantes, comícios, boca de urna, distribuição de materiais de campanha e qualquer tentativa de convencimento ou persuasão de outros eleitores. Aglomerações com intenção de propaganda coletiva também são proibidas.
Acompanhamento dos resultados: a apuração dos votos começa imediatamente após o encerramento da votação, às 17h. Eleitores podem acompanhar os resultados em tempo real por meio do aplicativo “Resultados”, disponível para dispositivos Android e iOS, ou pelo Portal do TSE.
Combate à desinformação: é essencial estar atento à desinformação durante o processo eleitoral. Não compartilhe conteúdos de origem duvidosa e denuncie fake news por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Essas orientações garantem um processo de votação mais tranquilo e seguro, assegurando o direito democrático de cada eleitor brasileiro.
