A Prefeitura de São José dos Campos abriu as inscrições do Probiss (Programa Bolsa de Estudos e Isenção do Imposto sobre Serviço) para 2024, nesta quinta-feira (5). O programa disponibiliza bolsas de estudos a alunos de baixa renda, que moram na cidade e desejam ingressar em uma escola particular no próximo ano.
Leia mais notícias da região aqui
Esta edição do Probiss vai oferecer 53 vagas em unidades escolares sendo: uma vaga é para Educação Infantil, 13 para Ensino Fundamental e 7 para o Ensino Médio. As outras 32 vagas são para cursos pré-vestibulares na cidade.
Inscrições para o Probiss
As inscrições devem ser feitas, pessoalmente, no Centro de Formação do Educador (Cefe), que fica na avenida Olivo Gomes, 250 em Santana, das 8h30 às 15h30, nos dias 5, 6, 9 e 10 de outubro.
Para se inscrever é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e comprovantes de renda e patrimônio. A relação completa dos documentos e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de São José, no Anexo 1.
Critérios para participar
O valor da renda bruta familiar “per capita” anual deve ser inferior a R$ 13.446,75 (treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e valor da renda bruta familiar anual total, inferior a R$ 53.787,03 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e três centavos), conforme disposições do Decreto n. 19.393, de 24 de agosto de 2023.
Sobre o patrimônio familiar, não deve exceder a R$ 188.995,36 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), computados todos os recursos financeiros e econômicos, inclusive bens móveis e imóveis de propriedade, posse por comodato ainda que verbal, ou usufruto da família, declarados pelo valor de mercado, descontadas as dívidas e ônus reais, conforme disposições do Decreto n. 19.393, de 24 de agosto de 2023.
Resultados
A Secretaria de Educação e Cidadania irá emitir em 30 de outubro o resultado provisório da classificação. A lista será disponibilizada no site da Prefeitura. Os interessados em entrar com recurso poderão fazê-lo entre os dias 30 de outubro a 1 de novembro.
A divulgação do resultado final da classificação para quem já renovou a bolsa e quem se inscreveu pela primeira vez será feita em 27 de novembro.
.){kind=link}