As audiências públicas para discutir a instalação da Usina de Transição Energética São Paulo em Caçapava, no Vale do Paraíba, acontecem nesta semana. As reuniões foram convocadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
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A primeira audiência pública acontece nesta terça-feira (2), em Caçapava. Na quinta-feira (4), acontece a segunda reunião, em São José dos Campos.
Segundo o Ibama, a audiência pública foi feita para cumprir uma decisão judicial. Esta decisão alterou a sentença de primeira instância que exigia a Certidão de Uso do Solo e a conclusão da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo Ibama antes de convocar a audiência pública.
Atualmente, a equipe técnica do Ibama concluiu a análise do EIA. Porém, foi constatado que o estudo está incompleto, faltando informações importantes para entender completamente as atividades e impactos do projeto. Portanto, neste momento, não é possível concluir sobre a viabilidade ambiental da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, sendo necessário complementar o estudo.
Para discutir sobre o projeto, as audiências são etapas do processo de licenciamento conduzido pelo Ibama e seguem a decisão da ação civil pública da 3ª Vara Federal de São José dos Campos. A decisão judicial determinou que em até 15 dias fosse marcada uma nova data para a audiência pública, com antecedência mínima de 45 dias.
Usina de Transição Energética
De acordo com a Natural Energia, empresa responsável pela construção da usina, serão investidos R$ 5 bilhões na construção da UTE São Paulo. A usina terá capacidade instalada de até 1.750 MW e utilizará inicialmente gás natural em sua operação. O prazo de construção é de 42 meses.
A termelétrica será instalada na região do distrito industrial de Caçapava, no interior de São Paulo, e está em fase de licenciamento ambiental junto ao Ibama. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima), documento que detalha todo o projeto, será apresentado nas audiências públicas nesta semana.
O início da construção depende, entre outros fatores, da obtenção da licença ambiental. Com a obtenção da licença prévia – primeira etapa do processo de licenciamento, o empreendimento poderá se habilitar para participar dos leilões de energia de reserva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão de reserva é uma espécie de contratação que garante o abastecimento de energia em momentos de alta demanda em que fontes renováveis – como eólica ou solar – não possam suprir energia ao Sistema Interligado Nacional.
Serviço:
Audiência pública em Caçapava:
Data: 02 de Julho de 2024 Terça-feira, às 19 horas
Endereço: Summit Suites Hotel Caçapava R. João Benedito Moreira no 40, Jardim Maria Cândida, Caçapava – SP
Audiência pública em São José dos Campos
Data: 04 de Julho de 2024 Quinta-feira, às 19 horas
Local: Hotel Nacional Inn Av. Deputado Benedito Matarazzo, nº 9009, Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos -SP
