Começo de ano são muitas contas, uma delas, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em Caçapava a prefeitura registrou um aumento no número de inadimplentes, por isso, lançou o programa IPTU premiado, com objetivo de estimular o pagamento em dia dos contribuintes, o projeto vai premiar, em dinheiro, os ganhadores.
Os sorteios seguirão os números da loteria federal que serão comparados com o código de 5 dígitos do IPTU. Todos que estiverem em dia com o município estarão aptos a receberem os prêmios. Os contribuintes que pagarem a cota única, além de participarem do sorteio, ainda terão 5% de desconto no valor total do IPTU.
O objetivo do programa é estimular o pagamento em dia e a adimplência dos contribuintes, além de premiar o “bom pagador”. Segundo a Secretaria de Finanças, a média de inadimplência no pagamento do IPTU dos últimos anos gira em torno de 25%, o que representa mais de r$ 5 milhões que deixam de ser arrecadados para os cofres públicos, dinheiro que poderia ser investido em educação, saúde, segurança, entre outros setores.
Como funciona o sorteio
podem participar dos sorteios do IPTU premiado, automaticamente, as pessoas que tenham inscrições cadastrais imobiliárias ativas no ano vigente do sorteio, com parcela única paga ou com as parcelas em dia no exercício fiscal respectivo, que não tiverem dívidas de anos anteriores e nenhum outro débito com o município.
O código cadastral de 5 dígitos do IPTU 2023 será o número da sorte do contribuinte. Cada IPTU tem seu próprio número que não se repete no ano. Os códigos válidos do IPTU 2023 são de 00002 até 60974.
Se o número sorteado da loteria federal for maior que 60974, será considerado apenas os últimos 4 dígitos deste número. Exemplo: se o número sorteado for 62783 (código inexistente) então os 4 últimos números é o 2783 será o número válido. Se este número não existir no cadastro, assumirá o próximo superior, assim sucessivamente.
Os sorteios seguirão os concursos da loteria federal do primeiro sábado de maio e do primeiro sábado de novembro. Os resultados serão homologados e as entregas dos certificados de premiação serão anunciados em 24 de junho de 2023, sábado, durante a festa de são joão e 15 de dezembro de 2026, sexta-feira, durante a festa do natal.
Serão premiados 3 contribuintes em cada data de sorteio, sendo que o primeiro número premiado da loteria federal será o primeiro código cadastral contemplado e assim sucessivamente. O mesmo contribuinte não poderá ser contemplado mais de uma vez no mesmo sorteio.
Se não houver número valido por motivos de débitos, o prêmio será encaminhado para o fundo social de solidariedade do município. Os códigos validos serão homologados e publicados em diário oficial do município e nas mídias da prefeitura. Após homologação, a secretaria de finanças terá 30 dias para entrega do prêmio em depósito em conta-corrente em nome do contribuinte contemplado.
A divisão dos prêmios seguirá as tabelas que podem ser verificadas aqui.
Para a gestão dos sorteios, organização e julgamento dos recursos e casos omissos, o Poder Executivo vai criar uma comissão organizadora e fiscalizadora.
As cartas-boletos do IPTU/2023 já estão sendo entregues pelos Correios desde o dia 8 de março. A primeira parcela do imposto vence no dia 10 de abril.
