A Justiça concedeu liberdade provisória para Umberto Vieira Ghilarducci, tutor do Bull Terrier que atacou e matou o cachorro Fox da raça Spitz Alemão, em outubro de 2023, em São José dos Campos. Ele estava preso desde dezembro do ano passado.
A decisão do Ministério Público de São Paulo foi publicada nesta terça-feira (12). No documento, a Justiça alega que “a conduta praticada pelo investigado não configura o delito de maus-tratos a animal doméstico canino, mas sim a contravenção penal de omissão de cautela”.
Na manifestação do MPSP consta que o cão da raça Bull Terrier, conhecido como “Mancha”, passou por exame pericial comportamental, no qual se concluiu que: “(…) Na avaliação comportamental o animal apresentou extinto de caça exacerbado, o que pode apresentar riscos a outros animais menores se conduzido de forma inadequado ou displicente na via pública ou solto em parques públicos na presença de outros animais. O animal é extremamente dócil com humanos e não apresenta riscos de ataques a humanos”.
Após essa análise, a Justiça concluiu que a conduta de Umberto Vieira não configura o crime de maus-tratos a animal doméstico canino, mas sim a contravenção penal de omissão de cautela, por conduzir o cão na via pública sem focinheira.
“Isso porque restou comprovado nos autos, por meio de perícia técnica, que o cão “Mancha”, embora seja dócil com humanos, apresenta um instinto de caça exacerbado contra animais menores, o que pode representar risco se conduzido, em via pública, de forma inadequada ou displicente”, informa o documento.
Justiça concedeu liberdade provisória para tutor do Bull Terrier
O MPSP alegou ainda que mesmo que tenham provas que o cão não usava focinheira no momento do ataque, não passa de uma suposição a afirmação de que o tutor teria atiçado o Bull Terrier para atacar o cachorro Fox, “ainda mais se considerando que as pessoas que fizeram tal afirmação possuem clara animosidade prévia com o investigado, o que torna seus testemunhos inidôneos para fins processuais”.
O pedido do benefício da liberdade provisória para Umberto Vieira foi assassinado pelo promotor Ricardo Framil. A prisão preventiva do investigado foi revogada pela juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz.
Relembre o caso
O ataque ao cão Fox aconteceu no dia 9 de outubro de 2023, no bairro Jardim América, zona sul de São José dos Campos. Fox, um cachorro da raça Spitz Alemão, estava no quintal da residência, quando o cão da raça Bull Terrier se aproximou do portão e atacou Fox, arrancando seu focinho.
O animal foi socorrido ao veterinário, passou por uma série de cirurgias e foi transferido para um Hospital Veterinário em São Paulo. Fox perdeu totalmente seu focinho e após ficar duas semanas lutando pela vida, acabou morrendo no dia 25 de outubro do ano passado.
A tutora de Fox informou que o dono do Bull Terrier sempre passeava com o animal sem focinheira e o mesmo estava sem o acessório no momento do ataque. Lembrando que o uso de focinheira em locais públicos para a raça é obrigatório por lei.
