A Justiça mandou soltar um homem, de 27 anos, que matou um cachorro a marteladas em Guaratinguetá no dia 28 de julho, no bairro Nova Guará. A decisão foi expedida na última sexta-feira (22).
João dos Santos Alves estava há 55 dias em custódia cautelar. O crime atribuído ao réu na denúncia, possui pena máxima de cinco anos. No entanto, o Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva considerando que o homem é réu primário e possui residência fixa.
João dos Santos Alves deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo para justificar as atividades, proibição de frequentar bares e outros lugares onde se venda bebidas alcoólicas e outros entorpecentes e proibição de ausentar-se da cidade, sem autorização judicial.
O alvará de soltura foi expedido e em caso de descumprimento das medidas cautelares o homem poderá ser preso novamente.
Relembre o caso
O homem foi preso por matar um cachorro a marteladas no bairro Nova Guará, em Guaratinguetá, no dia 28 de julho deste ano.
Segundo a PM Ambiental, uma equipe de policiamento foi acionada para verificar uma ocorrência de maus-tratos em uma residência. No local, o pai do autor informou que seu filho golpeou diversas marteladas contra o animal. A polícia científica compareceu na casa e constatou que o cachorro havia morrido.
O homem foi preso em flagrante e foi multado no valor de R$ 6 mil pelo animal ter morrido pelos ferimentos. O corpo do cachorro ficou sob responsabilidade do pai do homem dar o destino correto.
*Com colaboração de Leonardo Lobo
