A licitação para compra dos kits de uniformes escolares da Prefeitura de Taubaté foi suspensa pela segunda vez após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desta quarta-feira (14).
A Prefeitura publicou um novo edital do pregão eletrônico para aquisição dos uniformes no início deste mês, após seis meses do início das aulas da rede municipal de ensino. A sessão pública estava marcada para esta sexta-feira (16), mas foi suspensa.
O TCE alega que a Prefeitura de Taubaté relançou o pregão sem cumprir os ajustes exigidos na antiga licitação. “Análise sumária do edital do Pregão Eletrônico nº 253/2024, que constitui versão lançada pela segunda vez consecutiva, indica inexpressivas modificações redacionais em relação à versão primitiva”, consta no documento.
Entre os descumprimentos, o tribunal alega que a Prefeitura não cumpriu as exigências de laudos de conformidade técnica da matéria-prima utilizada para fabricação dos uniformes e tênis escolares.
Em relação ao processo licitatório para aquisição dos kits de uniforme escolar, a Prefeitura de Taubaté informou por meio de nota que aguarda a análise do recurso acatado pelo Tribunal de Contas do Estado para definir eventuais ajustes no edital.
A prefeitura acrescentou ainda que suspensão do edital é pelo prazo de 10 dias e que nenhum aluno da rede está sem uniforme.
