Mais de 154 mil moradores do Vale do Paraíba precisam regularizar o título de eleitor, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A pouco menos de seis meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores precisam ficar atentos ao prazo de regularização do documento.
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De acordo com o TRE, 154.200 moradores de 39 cidades da região precisam regularizar o título de eleitor. Com menos de um mês, os eleitores tem até o dia 8 de maio para solicitar o documento ou regularizar a situação eleitoral para votar nas Eleições 2024.
As pessoas que estão com o documento sem regularização são representadas por eleitores que não compareceram a três turnos de votação ou não fizeram à revisão biométrica nos municípios em que ocorreu o cadastramento obrigatório.
Segundo o TRE, há várias possibilidades para esse cenário, como por exemplo:
1) Pessoas que mudaram para o exterior e não transferiram o domicílio eleitoral;
2) Eleitor mudou de estado e não transferiu o título ainda;
3) Eleitor está em SP em outra cidade e precisa fazer a transferência.
Os municípios com os maiores números de títulos pendentes são São José dos Campos, com 40.943, seguido de Jacareí, com 15.853, e em terceiro, Pindamonhangaba, com 10.921 eleitores com título em situação irregular.
Número de títulos pendentes de regularização no Vale do Paraíba:
- Aparecida: 2.752
- Arapeí: 240
- Areias: 291
- Bananal: 837
- Caçapava: 6.562
- Cachoeira Paulista: 2.469
- Campos do Jordão: 4.566
- Canas: 306
- Caraguatatuba: 7.916
- Cruzeiro: 5.666
- Cunha: 1.768
- Guaratinguetá: 7.882
- Igaratá: 551
- Ilhabela: 2.521
- Jacareí: 15.853
- Jambeiro: 258
- Lagoinha: 267
- Lavrinhas: 483
- Lorena: 7.127
- Monteiro Lobato: 268
- Natividade da Serra: 699
- Paraibuna: 1.301
- Pindamonhangaba: 10.921
- Piquete: 855
- Potim: 1.222
- Queluz: 861
- Redenção da Serra: 358
- Roseira: 730
- Santa Branca: 975
- Santo Antônio do Pinhal: 621
- São Bento do Sapucaí: 706
- São José do Barreiro: 327
- São José dos Campos: 40.943
- São Luiz do Paraitinga: 493
- São Sebastião: 6.132
- Silveiras: 485
- Taubaté: 7.759
- Tremembé: 2.463
- Ubatuba: 7.766
- Total: 154.200
Como regularizar o título de eleitor?
Na reta final para a regularização, as pessoas que desejam emitir o primeiro título eleitoral e também aquelas que ainda não possuem a biometria, precisam realizar atendimento exclusivamente presencial, mediante agendamento prévio. Isso se deve à necessidade de fazer a coleta da biometria. No entanto, a partir do dia 1º de maio o atendimento presencial será realizado somente por ordem de chegada, sem agendamento prévio.
Já para os eleitores que possuem biometria, o atendimento pode ser feito por meio do autoatendimento eleitoral ou de forma presencial, mediante agendamento prévio. Apenas entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a pessoa se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.
Para o eleitor saber se já coletou a biometria e verificar como está a sua situação eleitoral, é possível acessar a consultar no site do TSE, informando os dados solicitados.
Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?
O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitoral para votar nas eleições municipais de outubro. Em ano de eleições, o cadastro fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições. Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. A legislação prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar.