O Ministério Público Federal (MPF) está pedindo que o município de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, reavalie as normas de comércio nas praias e diminua o número de autorizações para o trabalho de vendedores ambulantes. O objetivo da medida é reduzir o acúmulo de lixo ao longo da orla.
Leia mais notícias da região aqui
O MPF enviou uma recomendação à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município. O texto pede que as regras sejam revistas de acordo com estudos que assegurem a preservação ambiental e a circulação do público nas faixas de areia.
Concentração de comércios ambulantes
Atualmente, a cidade mantém 1,7 mil licenças em vigor para o comércio nas praias de Ubatuba. O número se refere a ambulantes e comerciantes com carrinhos de produtos como sorvetes, açaí, espetinhos e doces.
Segundo o MPF, o excesso de autorizações tem levado a situações críticas em alguns locais. A Praia Grande, por exemplo, tem 1,8 quilômetro de extensão e 295 licenças para ambulantes, ou seja, em média, há um vendedor a cada seis metros.
Além das dificuldades para que as pessoas possam circular e desfrutar das praias livremente, há uma preocupação ambiental, já que a região conta com áreas de Mata Atlântica e Zona Costeira, dois ecossistemas considerados patrimônio nacional pela Constituição Federal.
Estudo técnico
O MPF ainda pediu que a Prefeitura de Ubatuba realize, em até seis meses, um estudo técnico para dimensionar os impactos das atividades econômicas ao meio ambiente e ao uso público dos espaços. Os dados deverão servir de base para criar normas para o planejamento, a gestão e a fiscalização das licenças.
Além disso, a Prefeitura deverá desenvolver ações que reparem ou compensem as consequências do comércio nas faixas de areia. O pedido de adequação das leis foi enviado também à Câmara de Vereadores de Ubatuba.
*Texto Bianca Martins com supervisão de Julia Lopes
